Guias práticos sobre promoções comerciais e sorteios no Brasil.
Conteúdo educativo sobre autorização, custos, documentos, prazos e prestação de contas — com fontes oficiais e sem juridiquês. Não substitui aconselhamento jurídico.
Autorização SCPC para Sorteios: Passo a Passo
Entenda como obter autorização para sorteios e promoções comerciais no SCPC: requisitos, documentos, taxas, prazos, certificado e prestação de contas.
Ler o guiaQuanto Custa um Sorteio Autorizado no Brasil
Entenda os componentes de custo de um sorteio autorizado: taxa de fiscalização (DARF), prêmios, plataforma, comunicação e jurídico — e do que dependem.
Ler o guiaSorteio SCPC vs Capitalização Incentivo
Compare os dois regimes de sorteio empresarial no Brasil: autorização SCPC e título de capitalização modalidade incentivo — prêmios, órgãos, custos e quando usar cada um.
Ler o guiaO que é Promoção Comercial Autorizada
Definição de promoção comercial com distribuição gratuita de prêmios, quando a autorização é obrigatória, exceções e riscos de operar sem autorização.
Ler o guiaPromoção Sem Autorização: Penalidades e Riscos
Quais as penalidades e riscos de operar uma promoção comercial ou sorteio sem autorização no Brasil — multas, sanções administrativas e risco reputacional.
Ler o guiaPrestação de Contas de Sorteios: Guia
O que é a prestação de contas de sorteios e promoções comerciais: prazos, documentos, comprovantes e evidências exigidos após a campanha.
Ler o guiaRegulamento de Sorteio: Checklist Completo
O que um regulamento de sorteio ou promoção comercial precisa ter: itens obrigatórios, erros comuns e a relação entre regulamento e mecânica.
Ler o guiaSorteio, Concurso ou Vale-Brinde: Diferenças
Entenda as modalidades de promoção comercial no Brasil — sorteio, concurso, vale-brinde e operação assemelhada — e quando usar cada uma.
Ler o guiaDa dúvida à campanha organizada.
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